PRESIDENTE – Ivanildo Leite Bernardo
VICE-PRESIDENTE – Carlos Alexandre Almeida Silva
SECRETÁRIO – Ary Sérgio da Silva

Atribuições:

A Comissão de Obras e Serviços Públicos tem por atribuição analisar, acompanhar e emitir parecer sobre matérias relacionadas à infraestrutura urbana e rural, obras públicas, mobilidade, transporte, iluminação pública, saneamento básico, abastecimento de água, limpeza urbana, manutenção de vias públicas e demais serviços de interesse coletivo executados ou fiscalizados pelo Poder Público. Compete ainda à comissão acompanhar a execução de projetos, contratos e ações governamentais voltadas ao desenvolvimento urbano e à melhoria dos serviços públicos ofertados à população.

Competências:

Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos fiscalizar a aplicação dos recursos destinados às obras e serviços públicos, solicitar informações aos órgãos responsáveis, promover debates e diligências quando necessário, bem como propor medidas que contribuam para a melhoria da infraestrutura e da prestação dos serviços públicos municipais. Cabe também manifestar-se sobre proposições legislativas relacionadas à sua área de atuação, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.