PRESIDENTE – Iran Batista Silva
VICE-PRESIDENTE – Gilson Barreto Rodrigues
SECRETÁRIO – Adezuiton José de Almeida

Atribuição:

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência tem por atribuição analisar, acompanhar e emitir parecer sobre matérias relacionadas às políticas públicas de educação, saúde e assistência social no âmbito municipal. Atua na apreciação de projetos, programas, convênios e ações voltadas à garantia do acesso e da qualidade dos serviços educacionais, de saúde pública e de proteção social, bem como no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades competentes dessas áreas.

Competências:

Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados às áreas de educação, saúde e assistência social, solicitar informações e documentos aos órgãos responsáveis, promover debates, audiências e diligências quando necessário, além de propor medidas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas e melhoria dos serviços prestados à população. Cabe também manifestar-se sobre proposições legislativas relacionadas à sua área de atuação, observando o interesse público e a garantia dos direitos sociais.