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Ministro da Defesa fala em audiência pública na CRE


Ministro da Defesa fala em audiência pública na CRE

Publicado em 26 de setembro de 2025

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Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado no domingo (21), e a implementação da lei que estabelece diretrizes de ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

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Aprovada no Senado, MP deve reduzir fila para atendimento por especialista no SUS


Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado, a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas busca acelerar o atendimento de pacientes  por médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos meios para a ampliação do atendimento ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

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Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate


Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (24) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisão de três a cinco anos, mais multa, para práticas como falsificação de dados, plágio ou ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

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CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos


A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR) e agora segue para o Plenário. O PDL ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

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Sancionada lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo em 29 de setembro


O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado em 29 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (25),a Lei 15.219, de 2025, tem ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

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CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM


CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM.

Publicado em 25 de setembro de 2025

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Câmara de Sanharó recebe selo OURO na Transparência


A conquista do Selo Ouro em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência é motivo de grande orgulho para a Câmara Municipal de Sanharó. Esse reconhecimento só foi possível graças ao esforço, à dedicação e ao comprometimento de toda ...

Publicado em 22 de novembro de 2024

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Câmara de Vereadores de Sanharó recebe Selo Ouro de Transparência em 2024


https://flaviojjardim.com.br/noticia/camara-de-vereadores-de-sanharo-recebe-selo-ouro-de-transparencia-em-2024

Publicado em 14 de novembro de 2024

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Nota Pública da Câmara de Vereadores de Sanharó


A Câmara de Vereadores de Sanharó, por meio de seu Presidente, vem a público manifestar-se sobre o episódio envolvendo o vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, conforme relatado em ocorrência policial registrada em Belo Jardim. A Câmara reafirma seu compromisso ...

Publicado em 07 de novembro de 2024

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